A Prefeitura de Nova Petrópolis, por meio do Departamento de Cultura, promoveu uma audiência pública na segunda-feira, 4 de setembro, no auditório do Centro de Eventos, para discutir com a comunidade como se dará a aplicação dos recursos da Lei Complementar 195, chamada de Lei Paulo Gustavo. O Município já recebeu os recursos e abrirá editais para selecionar os projetos culturais beneficiados.
A Lei Paulo Gustavo foi sancionada pelo governo federal em julho de 2022, com o objetivo de atuar com ações emergenciais para o setor cultural em decorrência dos efeitos sociais e econômicos da pandemia de Covid-19.
A produtora audiovisual Janaína Falcão, que já atuou no complexo de entretenimento Cine Grand Café, de Porto Alegre, apresentou os valores que já foram repassados à Nova Petrópolis e em quais áreas o recurso deverá ser investido, conforme indica a Lei.
O Município recebeu aproximadamente R$ 208 mil. O valor deverá ser utilizado para apoiar produções audiovisuais; na capacitação, formação e qualificação dos profissionais do setor; no auxílio às demais áreas da cultura, entre outros usos. A seleção dos projetos dos produtores culturais de Nova Petrópolis será feita por meio de edital, a ser lançado em breve.
O vice-prefeito e secretário de Saúde e Assistência Social, Martim Wissmann, participou da audiência pública, que também teve a contribuição de agentes culturais de diversas áreas do município.