Oposição quer que Alexandre da Silva deixe a presidência da Câmara

Na última sexta-feira, o PDT de Nova Petrópolis entrou com um pedido no Ministério Público da Comarca local, exigindo que o vereador-presidente da Câmara Alexandre da Silva (PSB) deixe o posto. Conforme os partidários, que representam hoje a oposição ao Poder Executivo Municipal, irregularidades envolvendo a saída de Rodrigo dos Santos, do qual Alexandre é suplente, deveriam culminar com a saída do edil da mesa diretora, e a consequente entrada do vice de Alexandre, Egon Ackermann (Republicanos), que ficaria como presidente do Legislativo até o fim do ano.

Conforme o parecer jurídico emitido pela Narciso Advogados Associados ao MP, um suplente não pode assumir o posto de um titular, caso ele não renuncie. Ocorre que Rodrigo pediu licença de 15 dias e após de mais 105, quando deixou a Secretaria de Turismo no primeiro semestre deste ano. “A licença requerida pelo Edil encontra amparo na Lei Orgânica (...) que prevê licença de até 120 dias para tratar de interesses particulares; assim não há nenhuma irregularidade em relação à licença adquirida pelo vereador Rodrigo dos Santos (...), Porém, a licença requerida pelo vereador titular Rodrigo venceu no dia 15 de julho de 2024, sendo que o mesmo deveria ter comparecido a sessão seguinte, do dia 16 de julho, o que não foi feito; neste caso sua cadeira não poderia ter sido ocupada por vereador suplente”, diz parte do parecer. O vereador suplente, no caso, é Alexandre.

Conversando com a reportagem, o vereador Oraci de Freitas (Progressistas) se posicionou conforme. “Nas sessões da Câmara dessas últimas três semanas, o Alexandre deveria ter deixado a cadeira vaga, isto é, nos dias 16, 23 e 30 de julho ele não poderia ter vindo; e digo mais: no próprio juramento nós vereadores declaramos que iremos respeitar a lei, então por que eles não querem fazer isso?” indagou Oraci.

Consultado, o departamento jurídico da Câmara disse que não há nada de irregular, e que o vereador que deixa de vir as sessões perde o mandato automaticamente. “Assim que o titular deixa de vir, ele perde o cargo por abandono, e o suplente assume de modo automático” defendeu o advogado Josmar Marcelo de Quadros.

O PDT, no entanto, argumentou que precisa ser seguido um rito, no qual a cadeira de presidente ficaria cinco sessões vazia e aí sim seria realizada a troca das cadeiras, com nova eleição de Mesa Diretora. “A carta de renúncia de Rodrigo um dia antes do fim do prazo, faria com que inexistisse esse problema, a Lei de Nova Petrópolis seria preservada; o Alexandre não teria criado esse problema para Nova Petrópolis e nem para ele mesmo” disse o representante do PDT à reportagem. Ainda no dia 1° deste mês, o vereador Rodrigo dos Santos emitiu uma carta de renúncia, a qual o PDT considerou inválida por ser “de caráter retroativo”. O partido defende que Alexandre devolva o salário que será recebido por ele pelas três semanas e que todas as votações aprovadas sejam novamente realizadas.

Consultado, o vereador Alexandre da Silva se diz vítima de perseguição política. “Sempre respeitamos a legislação, e vamos provar que não existe nada de irregular; eu posso continuar como presidente do Legislativo; o que tentam me causar hoje é um dano moral, simplesmente porque me candidatei à vice-prefeito e porque quero trabalhar por Nova Petrópolis” disse.

É aguardada, no momento, uma definição por parte do Ministério Público e do promotor Charles Martins, que deverá definir se Alexandre continua na presidência do Legislativo ou não. A próxima sessão na Câmara ocorre nesta terça-feira, às 18h30.

Foto: Antonio Brito/Arquivo CVNP