Sancionada lei declarando Nova Petrópolis Capital Estadual da Meliponicultura

O Diário Oficial do Estado publicou, na última quarta-feira (6), a sanção da Lei 16.055/2023, que declara o município de Nova Petrópolis Capital Estadual da Meliponicultura. Esse nome difícil refere-se, em específico, à criação de abelhas-sem-ferrão e todas as instâncias produtivas que envolvem a atividade, como a elaboração e comercialização de subprodutos do mel.

O projeto que originou a lei é de autoria do deputado estadual Sergio Peres (Republicanos), com relatoria de Elton Weber (PSB).   “A meliponicultura é um setor que apresenta capacidade de expansão e precisa ser pensada como política de Estado para contribuir com o desenvolvimento social e econômico, de forma ambientalmente sustentável”, observa Peres, que preside, na Assembleia Legislativa, a Comissão Especial da Apicultura e Meliponicultura. O colegiado pluripartidário está percorrendo municípios e ouvindo produtores visando à construção coletiva de um plano permanente de desenvolvimento da cadeia produtiva.

Natural de Nova Petrópolis, Weber é vice-presidente da Comissão.  Os dois deputados fizeram visita técnica, em outubro, à propriedade de Orlando Morschel, maior produtor do Estado na área de multiplicação e comercialização de enxames. Na localidade de São Jacó, ele mantém uma média de 1500 a 1700 colmeias de 18 espécies no espaço denominado Mundo das Abelhas Morschel.

A criação de abelhas-sem-ferrão (espécies também conhecidas como abelhas indígenas, abelhas nativas ou meliponíneos) resulta na produção de mel, própolis, pólen, resinas, além da multiplicação de colmeias. O trabalho desenvolvido em Nova Petrópolis é uma referência no Estado, movimentando a economia também com a venda de enxames. A atividade apresenta benefícios com a polinização das plantas e contribui para a preservação das espécies e conservação da biodiversidade.

A meliponicultura é considerada uma atividade segura, de fácil manutenção e de baixo custo inicial em relação às demais atividades agropecuárias. Do ponto de vista ambiental, considera o papel das abelhas como polinizadoras naturais de espécies nativas e cultivadas, exercendo papel preponderante para o equilíbrio do ecossistema, ao mesmo tempo em que promovem aumento da produtividade nas culturas agrícolas.